Prefeitura Municipal de Jaru - Assistente Social (2019) Questão 61

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n°8.069/90 – o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive:

  • A as mães afetadas por doença grave.
  • B aos filhos portadores de necessidades especiais.
  • C aos filhos atendidos pelo Sistema Único de Saúde.
  • D aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
  • E as famílias que tenham dificuldade de locomoção e acesso aos transportes.

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