Questão 16 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) - Psicologia (2017)

Perícia, palavra que advém do latim e tem como significado habilidade, destreza, e que, dessa forma, deve ser praticada por um profissional experiente e especializado. Sendo assim, é CORRETO afirmar sobre o trabalho pericial do psicólogo no Poder Judiciário que

  • A o psicólogo, no relacionamento com profissionais não psicólogos, não deverá compartilhar informações coletadas a fim de resguardar o caráter confidencial das comunicações e, dessa forma, preservar o sigilo.
  • B em seu documento, o psicólogo perito deverá apresentar, de forma clara, objetiva e sucinta, esclarecimentos pertinentes à temática avaliada, de forma a sustentar com consistência técnica a indicação da posição que deve ser tomada na decisão judicial.
  • C quando a pessoa atendida for criança, adolescente ou interdito, é necessária a apresentação de consentimento formal a ser dado por pelo menos um dos responsáveis legais.
  • D a recusa do periciado em submeter-se às avaliações para fins de perícia psicológica deve ser registrada devidamente nos meios adequados. Porém, não poderá ser acatada - uma vez que a solicitação adveio do juízo e não do periciado ou de seus responsáveis - sob pena de ser processado eticamente pela não execução da perícia.
  • E um dos princípios fundamentais da avaliação psicológica se refere à função de subsidiar o magistrado responsável pelo processo. Sendo assim, o nexo de causalidade da problemática em questão, que será apresentado na análise e na conclusão do documento emitido pelo perito, deverá conter uma descrição minuciosa das falas e expressões emocionais do periciado durante as sessões de avaliação, para que corroborem e evidenciem a consistência dos resultados.