Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) (2020) Questão 99

Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.


Caso o patrimônio reunido para a formação de uma fundação para preservação do meio ambiente não seja suficiente, os bens a ela destinados serão incorporados em outra fundação que tenha a mesma ou semelhante finalidade, se de outro modo não dispuser o instituidor.

  • Certo
  • Errado

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