Sobre a cláusula social no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), analise as afirmativas:
I - A cláusula social tem, em tese, o objetivo de impedir a crescente concorrência mundial por postos de trabalho em detrimento dos direitos e padrões mínimos dos trabalhadores.
II - Os críticos da cláusula social afirmam que ela pode ser utilizada como instrumento protecionista, a fim de diminuir o crescimento do desemprego nos países desenvolvidos, em detrimento dos países em desenvolvimento.
III - Os defensores da cláusula social entendem que devem ser estabelecidos e cobrados padrões trabalhistas fundamentais – chamados de core-obligations –, quais sejam: o direito à livre associação, o direito de organizar e reivindicar coletivamente, a proibição de trabalho forçado, a eliminação de formas exploratórias de trabalho infantil e não-discriminação em empregos ou ocupação.
IV - A OMC não se considera o local apropriado para discussão e/ou aplicação das cláusulas sociais.
Assinale a alternativa CORRETA:
- A Apenas as assertivas I e II estão incorretas.
- B Apenas as assertivas III e IV estão incorretas.
- C Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
- D Todas as assertivas estão corretas.