De acordo com a Lei n° 10.216 de 2001, os cuidados ao indivíduo com transtorno mental previstos visam
- A à promoção da saúde por meio da assistência social.
- B ao controle de sintomas psicopatológicos.
- C à cessação dos sintomas psicopatológicos.
- D à reinserção social do indivíduo em seu meio e comunidade.
- E à promoção da saúde por meio do controle de sintomas psicopatológicos.