O direito de propriedade vem sendo entendido como a garantia constitucional que assegura ao indivíduo o monopólio da exploração de um bem. Esse direito vem assumindo faces diferentes, como atributo de sujeitos coletivos como ocorre em casos específicos. O norte, entretanto, para o seu exercício é a função social. Nesse contexto, na propriedade
- A rural, as condições socioambientais são fundamentais para a conferência da função social.
- B urbana, a inexistência de plano diretor impede a conferência do atendimento à função social.
- C rural, o atendimento do cumprimento da função social se estabelece em função da lucratividade.
- D urbana, o cumprimento da função social restringe-se ao seu uso permanente e continuado.