Questão 86 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) - Defensor Público (2017)

Aos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma universidade pública.


Nessa situação hipotética, à luz da LDB, Fernanda poderá

  • A matricular-se em curso de jovens e adultos, na modalidade a distância, para fins de aceleramento da conclusão do nível médio.
  • B ajuizar ação contra a universidade, mesmo sem autorização de seu representante legal, devido ao caráter de urgência, pois a garantia de sua matrícula depende de decisão judicial.
  • C matricular-se na universidade, desde que assuma o compromisso de cumprimento concomitante do ensino médio.
  • D avançar no curso de ensino médio por meio de verificação do aprendizado a ser promovida pela própria escola.
  • E receber seu certificado de conclusão de curso de ensino médio caso o dirigente da escola, utilizando seu poder discricionário, assim o determine.