Questão 32 do Concurso Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) - Mestrado (2017)

Sobre a proteção por registros de Desenhos Industriais, considere as assertivas a seguir:


I- Um desenho industrial nunca poderá ser protegido como marca.

II- Uma alternativa para a proteção de desenhos pode ser a legislação sobre o direito de autor.

III- O desenho industrial, não necessariamente, tem que ser do tipo de fabricação industrial.

IV- É concedido ao titular o direito de explorar direta ou exclusivamente o desenho industrial e também por meio de licenciamento e impedir que sejam feitas cópias ou imitações não autorizadas por parte de terceiros.


Das assertivas apresentadas:

  • A Apenas as assertivas II, e IV estão corretas.
  • B Apenas as assertivas I e III estão corretas.
  • C Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
  • D Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.