Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor de Sergipe (SEJUC) - Guarda de Segurança do Sistema Prisional Masculino (2018) Questão 1

O agente público que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, pratica o delito de:

  • A tortura com aumento de pena.
  • B tortura.
  • C maus-tratos com aumento de pena.
  • D exposição a perigo.
  • E maus-tratos.