Questão 154 do Concurso Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) - Auditor (2018)

Determinada entidade religiosa presta serviços de batismo e casamento, revende artigos religiosos produzidos por uma fábrica e vende artesanato sacro produzido pelos membros da entidade. Além disso, a entidade tem, além do imóvel onde funciona o templo, outros imóveis cuja renda é revertida à composição do patrimônio da entidade.


Nessa situação hipotética, a imunidade religiosa relativa ao pagamento de impostos

  • A não abrange a venda do artesanato.
  • B abrange todas as situações mencionadas.
  • C não abrange o IPTU em caso de configuração de concorrência desleal.
  • D não abrange os serviços de batismo e casamento.
  • E abrange o ICMS relativo à compra e à venda de artigos religiosos da fábrica.