Prefeitura Municipal de Salvador - Agente de Fiscalização Municipal (2019) Questão 66

Acerca do parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento.

( ) O parcelamento do solo urbano é de competência privativa dos Estados.

( ) Os projetos não podem estabelecer prazo de loteamento ou de desmembramento superior a 30 (trinta) anos, prazo após o qual a gleba originária deve ser restabelecida.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente

  • A V – V – V.
  • B V – F – V.
  • C V – F – F.
  • D F – F – V.
  • E F – V – F.