Questão 95 do Concurso Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça - MPE-SP (2015)

Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta, no que respeita à penhora.

  • A O registro da penhora faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior.
  • B O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
  • C O registro da penhora não é requisito para caracterização da fraude à execução.
  • D A alienação do bem penhorado em fraude à execução é nula de pleno direito.
  • E Ausente o registro da penhora que sofre o bem alienado, deve ser presumida a boa-fé do terceiro que o adquire, salvo se demonstrado o contrário pelo credor-exequente.