Marinha do Brasil - Segundo Tenente (2013) Questão 33

No cômputo de prazos, a modalidade de pregão deverá atender subsidiariamente as regras do direito processual, conforme estabelecido no artigo 110 da Lei n° 8.666/93. Com isso, o prazo mínimo de publicidade do pregão previsto em lei é de:

  • A 5 dias úteis.
  • B 15 dias.
  • C 30 dias.
  • D 45 dias.
  • E 8 dias úteis.

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