Secretaria de Estado de Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) - Analista do Tesouro Estadual (2015) Questão 23

Um dos pilares da boa política fiscal é o planejamento por meio da especificação de metas. Nos termos da LRF, se verificado que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado nominal ou primário, deverão ser adotadas medidas relacionadas

  • A ao congelamento das contas públicas.
  • B à flexibilização dos limites constitucionais para saúde e educação.
  • C à flexibilização das regras para realização de operação de crédito.
  • D à limitação de empenho e de movimentação financeira.
  • E à utilização de recursos dos fundos de previdência.