Questão 24 do Concurso Departamento de Água e Esgoto de Bauru - SP (DAE-Bauru) - Procurador Jurídico (2015)

Nos que concerne aos elementos da constituição, pode-se afirmar que os “elementos formais de aplicabilidade"

  • A buscam as solução dos conflitos constitucionais, a defesa da constituição, do estado e das instituições democráticas.
  • B preveem regras de aplicação para as normas constitucionais.
  • C tratam da estrutura do estado e dos poderes.
  • D instituem o rol de direitos e garantias fundamentais.
  • E visam o bem-estar social.