Questão 129 do Concurso Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) - Analista Portuário - Área Jurídica - CESPE/CEBRASPE (2018)

Julgue o item seguinte, relativo ao regime complementar da previdência social.


Tanto patrocinadores quanto instituidores poderão criar planos de benefícios de entidades fechadas, sendo facultada, em ambos os casos, a previsão dos institutos do resgate e da portabilidade nesses planos.

  • Certo
  • Errado