Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Procurador (VUNESP - 2019) Questão 76

Na Justiça do Trabalho, os honorários de sucumbência

  • A não são devidos ao advogado que esteja atuando em causa própria.
  • B devem ser revertidos à parte representada, reclamante ou reclamado.
  • C não são devidos nas ações em que a parte está assistida pelo sindicato de sua categoria.
  • D podem ser compensados quando houver procedência parcial.
  • E são devidos nas ações contra a Fazenda Pública e naquelas em que o sindicato atua como substituto processual.

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