Prefeitura Municipal de Vassouras - Fiscal de Posturas (2013) Questão 51

De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para comícios políticos, festividades religiosas ou de caráter popular, sendo que estes, entre outras exigências, deverão ser removidos, a contar do encerramento dos festejos, em até:

  • A 2 horas.
  • B 6 horas.
  • C 12 horas.
  • D 24 horas.
  • E 48 horas.

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