Defensoria Pública do Distrito Federal (DPE-DF) - Defensor Público (CESPE - 2019) Questão 66

Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue.


Ao reformar sentença que reconheceu a prescrição, o tribunal deve determinar a devolução do processo ao juízo de primeiro grau, para julgamento e instrução, se for o caso.

  • Certo
  • Errado

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