Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAP-DF) - Conselheito Tutelar (2012) Questão 37

O Sistema de Garantia dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Resolução n.º 113/2006, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, possui três eixos principais para efetivar os direitos, que são:

  • A promoção, qualidade e controle.
  • B defesa, controle e promoção.
  • C defesa, qualidade e promoção.
  • D controle, qualidade e eficiência.
  • E promoção, defesa e eficiência.

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