O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale a alternativa correta.
- A Será resolvido por decisão interlocutória, recorrível por agravo de instrumento, quando proferida pelo relator.
- B Não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.
- C A instauração será dispensada se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for requerido na petição inicial.
- D Não é cabível na fase de cumprimento de sentença.
- E Quando tramitar em autos apartados não suspenderá o processo principal.