Questão 55 do Concurso Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) - Especialista em Regulação - Economia - VUNESP (2018)

É correto afirmar que, em relação à teoria de regulação de mercados,

  • A o revenue cap é um método de regulação que fixa um teto para o volume de vendas das empresas reguladas.
  • B na regulação por padrão de comparação (yardstick regulation), a agência reguladora tem acesso aos balanços anuais e fixa os preços para o ano seguinte, com base no desempenho das empresas mais eficientes, acrescidos de uma margem de tolerância.
  • C essencial facilities são incentivos fiscais dados pelas agências reguladoras para monopólios naturais que produzem bens e serviços essenciais.
  • D uma das principais facilidades encontradas pelas agências reguladoras para fixar tarifas decorre da inexistência de assimetria da informação entre elas e as empresas reguladas.
  • E o sistema de regulação da qualidade do bem ou serviço oferecido pelo setor regulado raramente é utilizado em conjugação com o sistema do price cap, uma vez que este último já tem mecanismos que estimulam as empresas a melhorarem a qualidade.