Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) - Diversos Cargos (PUC-PR - 2014) Questão 44

Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA.

No procedimento do júri, depois de recebida a denúncia e concluída a instrução preliminar, o juiz proferirá sentença:

I. pronunciando o réu, mandará o processo ao Ministério Público para oferecimento de libelo acusatório no prazo de cinco dias.

II. se estiver convencido da materialidade do fato e da existência de indícios de autoria ou de participação, fundamentadamente, pronunciará o acusado, reconhecendo a competência do júri.

III. manterá obrigatoriamente a prisão ou medida de liberdade anteriormente decretada.

IV. não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.

  • A Apenas a alternativa II está correta.
  • B Apenas a alternativa I está correta.
  • C Apenas as alternativas II e IV estão corretas.
  • D Apenas as alternativas I e IV estão corretas.

Encontre mais questões

Voltar