Questão 60 do Concurso Polícia Militar do Estado de Tocantins (PM-TO) - Soldado da Polícia Militar (2018)

Sobre a coação irresistível e a obediência hierárquica e seu tratamento no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
  • A É culpado quem comete o crime sob coação irresistível ou que lhe suprima a faculdade de agir segundo a própria vontade.
  • B É culpado quem comete o crime em estrita obediência à ordem direta de superior hierárquico, em matéria de serviços.
  • C Se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, não é punível também o inferior.
  • D Se na ordem do superior há excesso nos atos ou na forma da execução, não é punível também o inferior.
  • E Responde pelo crime o autor da coação ou da ordem.