Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) - Diversos Cargos (UFG - 2014) Questão 28

A respeito do instituto da posse, o Código Civil de 2002 regula que;

  • A o sucessor universal continua de direito à posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é proibido unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.
  • B o domínio será adquirido por aquele que, por vinte anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, independentemente de título e boa-fé.
  • C a alegação de propriedade, ou outro direito à coisa, não obsta a manutenção ou reintegração na posse, salvo quando quem alega apresente título dominial.
  • D o possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
  • E as benfeitorias úteis serão ressarcidas ao possuidor de má-fé.

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