Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SC (SAP-SC) - Agente Penitenciário (2019) Questão 120

Analise as afirmativas abaixo, sobre a história do sistema prisional brasileiro:
1. O Código Penal aplicado no Brasil, enquanto colônia portuguesa, foi escrito pelo Padre Antônio Vieira e previa a pena de morte, degredos, açoites, mutilações e confisco de bens. 2. Em 1824, houve uma reforma no sistema punitivo, com o banimento das penas de açoite, tortura, ferro quente e outras penas cruéis e a determinação de que as cadeias deveriam ser seguras, limpas e bem arejadas. 3. O Código Penal de 1890 estabeleceu novas modalidades de penas, entre outras, a prisão celular, o banimento, a reclusão, a prisão com trabalho obrigatório, a interdição, a suspeição e perda do emprego público. 4. Em Santa Catarina, o cargo público de Agente Prisional foi criado no século XIX, quando as celas prisionais funcionavam na Câmara Municipal de Florianópolis, nas proximidades da Praça XV de Novembro. 5. Em 1992, quando houve uma intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção do Carandiru, ocorreu a morte de 111 detentos e mais de uma centena de feridos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  • A São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
  • B São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
  • C São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 5.
  • D São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
  • E São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.

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