Os institutos superiores de educação devem manter:
- A Cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental.
- B Programas de educação continuada para os estudantes dos diversos níveis.
- C Programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação que queiram se dedicar à educação superior.
- D Programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que queiram se dedicar à educação no nível do ensino médio.