Questão 43 do Concurso Prefeitura Municipal de Divinópolis - Secretário Escolar (2018)

Para a preparação do Calendário Escolar, a instituição educacional deverá observar a legislação vigente, as normas do seu Regimento Escolar, o instituído na Proposta Pedagógica e as perspectivas da comunidade. Diante desse contexto, assinale a alternativa correta:
  • A Toda e qualquer programação, constante no Plano Nacional de Educação (PNE) e nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica da instituição escolar, será incluída no total de dias letivos e nas horas de trabalho escolar efetivo
  • B Para qualquer alteração no Calendário Escolar é necessária, previamente, uma autorização da Secretaria de Educação para análise da proposta
  • C Caso sejam proporcionadas distintas modalidades e etapas de ensino, cujos dados não concordarem com os fixado no calendário, a instituição deverá elaborar calendário específico para cada modalidade ou etapa
  • D Em caso de qualquer alteração no Calendário Escolar, durante o ano letivo, a instituição deverá obter aprovação da comunidade escolar (professores e gestores), via comunicação escrita ou online