Questão 70 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) - Defensor Público (2017)

Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de

  • A atendimento educacional especializado a pessoas com deficiência, preferencialmente em rede especial de ensino.
  • B educação básica obrigatória e gratuita dos quatro anos de idade aos dezessete anos de idade, sendo facultativa a oferta gratuita àqueles que a ela não tenham tido acesso na idade adequada.
  • C ensino fundamental ministrado no idioma vernáculo, sendo assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas.
  • D ensino religioso, de matrícula facultativa, fora do horário regular das escolas públicas de ensino fundamental.
  • E pós-graduação lato sensu gratuita nas universidades públicas.