Questão 49 do Concurso Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Analista Judiciário - Área Administrativa - FCC (2006)

Considere as seguintes assertivas:

I. Desviar o funcionário público dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio.
II. Exigir, para si ou para outrem direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
III. Exigir tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
IV. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

A descrição das condutas típicas acima, correspondem, respectivamente, aos crimes de

  • A furto, corrupção passiva, extorsão e peculato.
  • B apropriação indébita, peculato, excesso de exação e corrupção ativa.
  • C peculato, concussão, excesso de exação e corrupção passiva.
  • D excesso de exação, extorsão, prevaricação e apropriação indébita.
  • E estelionato, prevaricação, peculato e extorsão.