Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) - Advogado (2015) Questão 44

Assinale a alternativa correta.
  • A Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, no prazo único de 5 anos.
  • B Os prazos de prescrição podem ser modificados mediante acordo homologado pelo juiz.
  • C Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.
  • D Corre a prescrição entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal.
  • E Corre a prescrição contra os ausentes do País em serviços públicos da União, dos Estados ou dos Municípios.

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