Questão 39 do Concurso Prefeitura Municipal de Novo Gama - Fiscal de Tributos (2016)

Voltando ao tema do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Definida em Lei Municipal, zona urbana é considerada como tal, quando observado o requisito mínimo da existência de dois tipos de melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público (benfeitorias, obras ou melhoramentos que permitem que determinada área seja considerada como zona urbana). Marque o item onde só constam esses tipos de melhoramentos:

  • A Aterro sanitário e Posto de Saúde.
  • B Rede de escolas municipais e estaduais.
  • C Mercado Público e Central de Abastecimento.
  • D Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar e Sistema de Esgotos Sanitários.