Sobre a anistia é correto afirmar que esta:
- A elimina a antijuridicidade do ato.
- B exclui a existência da infração.
- C incide sobre o fato jurídico infrator.
- D ao excluir o crédito tributário envolve a remissão.
- E é o perdão da penalidade aplicada pelo ato ilícito.