Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IF-RJ) - Médico psiquiatra (2015) Questão 18

Em relação aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, as afirmativas a seguir estão corretas, EXCETO:
  • A É direito da pessoa portadora de transtorno mental ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis e ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.
  • B É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais.
  • C A internação, em qualquer de suas modalidades, será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
  • D O tratamento pode levar, como contingência acessória, à reinserção social do paciente em seu meio.
  • E O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros.

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