Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico (VUNESP - 2018) Questão 50

Considerando às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

  • A não são devidos honorários de sucumbência na reconvenção.
  • B quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juízo condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa e subsidiariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.
  • C para manifestação acerca da exceção de incompetência territorial o reclamante e, se existentes, os litisconsortes, o prazo será de 5 (cinco) dias, sucessivos.
  • D na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários.
  • E a nulidade será pronunciada ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa.