Questão 18 do Concurso Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2019)

No caso de ter a criança nascido morta, ou no de ter morrido na ocasião do parto, quanto ao procedimento do oficial de registra civil das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

  • A Em caso de natimorto, o registo será efetuada no livro "C-Auxiliar" com o índice em namo do pai ou da mãe. dispensando-se o assento de nascimento.
  • B Sa a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, o regtstro será efetuado no Livro C-Auxiliar, consignando-se a data e a hora dc r\as cimento, dispensando-se o assento de nascimento.
  • C Sa a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, o registro será efetuada no Livro C-Auxilrar, consignando-se a data e a hora do nascimento dispensando-se o assento de nascimento, a critério do declarante.
  • D Em caso de natimorto, facultado o direito de atribuição de nome, serão feitos, necessariamente no mesmo Registo Civil das Pessoas Naturais, os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e remissões recíprocas.