Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça (2010) Questão 60

Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial:

  • A O caso é de carência de ação, não podendo reiterar o pedido.
  • B O caso é de improcedência da ação, o que opera coisa julgada impedindo reproposição da ação.
  • C O caso é de improcedência da ação, que poderá ser reproposta se completado ulteriormente o decurso do tempo.
  • D O caso é de improcedência da ação, podendo ser ajuizada ação rescisória caso, no período de dois anos, se complete o período de tempo aquisitivo.
  • E O caso é de carência da ação, cabendo ação rescisória, caso se complete o período de tempo aquisitivo.

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