Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2012) Questão 64

Os livros de registro e as fichas substitutivas desses mesmos livros:

  • A Jamais sairão do respectivo cartório, pena de responsabilidade civil e criminal do oficial.
  • B Jamais sairão do respectivo cartório, pena de responsabilidade administrativa do oficial.
  • C Poderão sair do respectivo cartório mediante requisição do Ministério Público, pena de crime de desobediência.
  • D Somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial.