Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Direito (2012) Questão 1

Assinale a assertiva correta considerando as disposições do Código Civil sobre o "Direito de Família".

  • A O reconhecimento de filho somente pode ser revogado quando for feito em testamento.
  • B É anulável o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública, e ineficaz se não lhe seguir o casa­mento .
  • C São comunicáveis os bens cuja aquisição tiver por título uma causa anterior ao casamento.
  • D Qualquer pessoa, que justo interesse tenha, pode contes­tar a ação de investigação de paternidade ou maternida­de .
  • E Dar-se-á curador ao nascituro, se o pai falecer estando grávida a mulher, ainda que essa tenha o poder familiar.

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