Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça (2010) Questão 57

As normas processuais são de Direito Público pelo fato de regerem relação com o Estado. Por isso:

  • A Elas são todas cogentes.
  • B Elas são todas dispositivas.
  • C Elas podem ser tanto cogentes como dispositivas.
  • D São supletivas e integrativas.
  • E Nenhuma das anteriores.

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