Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Oficial de Justiça - FGV (2020) Questão 36

Maria, grávida de 5 meses, preocupa-se com a proteção dos direitos do seu futuro bebê. O marido de Maria, pai da criança, está hospitalizado em quadro de saúde gravíssimo e a relação de Maria com a família do seu marido não é harmoniosa.
A afirmação que melhor reflete a situação do nascituro é:

  • A nascituro goza de proteção jurídica;
  • B nascituro tem personalidade civil plena;
  • C nascituro não é titular de direitos subjetivos;
  • D embrião e nascituro têm o mesmo tratamento legal;
  • E material genético humano congelado é um nascituro.

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