Por neoconstitucionalismo entende-se
- A as normas constitucionais que se originam das expectativas sociais quanto ao regramento estatal das liberdades.
- B a liberdade de interpretação do texto constitucional, com o objetivo de lhe dar eficácia, afastando-se de sua característica retórica em busca de seu caráter axiológico.
- C a ênfase ao caráter hierárquico da norma, seu aspecto eminentemente superior em grau de importância formal.
- D a efetivação de um estado democrático de direito por meio da aplicação de normas formalmente constituídas por processo legislativo diferenciado.
- E o fortalecimento do caráter normativo retórico e histórico dos textos constitucionais, visando sua supremacia no ordenamento jurídico.