Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Defensor Público (2013) Questão 45

Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo

  • A menor de dezoito anos e maior de dezesseis anos.
  • B menor de dezoito anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição.
  • C menor de vinte e um anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição.
  • D em situação de prostituição, independentemente da idade.
  • E menor de dezesseis anos e maior de quatorze anos.