De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da obrigação tributária principal é a pessoa
- A jurídica de direito público titular da competência de exigir o cumprimento da obrigação.
- B jurídica de direito público destinatária do produto da arrecadação do referido tributo.
- C física ou jurídica obrigada ao pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária de natureza tributária.
- D física ou jurídica que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.