Questão 6 do Concurso Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste - Auxiliar de Creche - AMEOSC (2023)

Quanto ao estabelecido como incumbência da União sobre a Organização da Educação Nacional, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nº 9.394/96), marque a alternativa CORRETA.

  • A Apenas, organizar e desenvolver, os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
  • B Desenvolver e organizar, os órgãos e instituições oficiais e não-oficiais do sistema federal de ensino.
  • C Apenas, organizar e desenvolver, as instituições oficiais do sistema federal de ensino.
  • D Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.