Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) - Promotor de Justiça (2019) Questão 64

Várias pesquisas científicas apontam no sentido de que o uso de sacolas plásticas é um dos grandes vilões contra a preservação do meio ambiente. A justificativa consiste no fato de que o plástico leva vários anos para se decompor. Leis foram aprovadas para que os consumidores fossem obrigados a pagar por esse tipo de sacola.


À luz do direito ambiental, a referida obrigatoriedade de compra de sacolas plásticas é um exemplo de aplicação do princípio

  • A da participação.
  • B da precaução.
  • C da ubiquidade.
  • D do poluidor pagador.
  • E da prevenção.