Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) - Analista de Controle Externo - Engenharia (2012) Questão 59

O Engenheiro Cascatinha foi contratado pela sociedade Fiapo LTDA para construir um vinhoto no interior do Estado. Cascatinha ergueu o depósito às margens do Rio Azul, observando a faixa marginal de proteção. Em razão de uma cheia do Rio Azul, o que já havia ocorrido nos três anos anteriores à construção do vinhoto, o depósito foi inundado, causando vazamento para o rio e mortandade de peixes. Nesse caso, a responsabilidade civil de Cascatinha é:

  • A objetiva;
  • B subjetiva;
  • C objetiva e solidária ao do proprietário do vinhoto;
  • D subjetiva e solidária ao do proprietário do vinhoto;
  • E inexistente em razão da ocorrência de fenômeno natural inevitável

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