Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Qual lei federal criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares?
- A Lei nº 13.550, de 15 de dezembro de 2011.
- B Lei nº 12.550, de 25 de novembro de 2011.
- C Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.
- D Lei nº 15.550, de 25 de dezembro 2011.
- E Lei nº 12.550, de 05 de novembro de 2011.