Esta questão pode estar desatualizada.
Quanto ao FGTS, assinale a alternativa CORRETA.
- A É sempre devido ao empregado doméstico
- B As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis.
- C O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, composto por representação somente de empregados e empregadores.
- D A gestão da aplicação do FGTS será efetuada pelo Ministério da Previdência Social.
- E Os contratos de aprendizagem têm alíquota de FGTS de 4%.