Questão 42 do Concurso Ministério Público do Trabalho (MPT) - Procurador do Trabalho - MPT (2020)

Acerca da aprendizagem, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A É o contrato de trabalho ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar à pessoa com mais de 14 (quatorze) e até 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.
  • B Nas localidades onde não houver oferta de ensino médio, a contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, desde que já tenha concluído o ensino fundamental.
  • C Aos aprendizes com deficiência não se aplica a idade máxima prevista em lei, bem como o prazo máximo contratual de 2 (dois) anos.
  • D Aos aprendizes é vedado, em qualquer hipótese, o trabalho perigoso, insalubre, noturno ou em vias públicas.